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Informações auxiliares para a participação de parlamentares da região na COP28 | |
Em antecipação à 28a Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUAC), o ParlAmericas tem o prazer de apresentar este resumo da COP28 para orientar a participação parlamentar virtual ou presencial.
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Este ano a 28a COP será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), na Expo City Dubai Datas: 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023
Anfitrião: CQNUAC e Presidência dos EAU
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A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da CQNUAC, no qual são tomadas as principais decisões sobre ação climática acordada internacionalmente. Negociadores e partes analisam a evolução e tomam decisões referentes a instrumentos legais e medidas institucionais e administrativas de apoio a esforços voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
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A COP é um evento anual que se beneficia do envolvimento de parlamentares das Américas e Caribe para garantir que a voz da região seja efetivamente refletida nessas conversas globais. Tal participação também ajuda a ampliar a compreensão sobre posições de negociação a serem apresentadas pelo Poder Executivo, aumentando a conscientização de parlamentares sobre como alinhar o orçamento e a legislação com os compromissos climáticos assumidos nessas negociações, e supervisionar sua implementação.
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Se você for participar da COP28 como parte da delegação oficial de seu país, pedimos gentilmente que informe a Secretaria Internacional do ParlAmericas enviando um e-mail para maria.boada@parlamericas.org, pois assim poderemos ajudá-la(o), compartilhando informações relevantes e colocando-a(o) em contato com outras(os) legisladores que estarão presentes.
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Participação Presencial na COP28 | |
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A zona azul é o espaço administrado pela ONU, acessível somente a participantes credenciados pela CQNUAC. Essa zona abriga eventos paralelos e pavilhões liderados por diversas organizações e países, e é onde as negociações ocorrem. Muitos dos eventos paralelos focam na América Latina e Caribe. Este ano a COP28 terá pela primeira vez um pavilhão parlamentar, o qual será dirigido pela GLOBE Legisladores, o ponto focal do Grupo Parlamentar da CQNUAC, do qual o ParlAmericas é membro fundador, onde serão realizados diversos eventos relevantes para legisladores. No pavilhão parlamentar também serão realizados briefings diários das 9:00 às 9:30.
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A zona verde é aberta ao público em geral e não requer credenciamento junto à CQNUAC. Essa área abriga eventos paralelos e núcleos de partes interessadas.
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Destaques Esperados da COP28 | |
- O Inventário Global chegará a uma conclusão na COP28, fornecendo uma avaliação do progresso coletivo no que tange ao alcance dos objetivos do Acordo de Paris. Com base em ciclos de ambição, esses resultados poderão ser aproveitados para incentivar os países a aumentarem seus compromissos climáticos nacionais.
- Espera-se que o arcabouço para o Objetivo Global de Adaptação, um mecanismo no âmbito do Acordo de Paris, seja finalizado conforme estabelecido no programa de trabalho Glasgow-Sharm El-Sheikh.
- As regras e procedimentos do Fundo de Perdas e Danos precisam ser definidos para sua operacionalização.
- As negociações provavelmente incluirão estratégias para impulsionar avanços na adoção de energias renováveis para ação climática mais ambiciosa e transição justa.
- Em um esforço para transversalizar a questão de gênero na COP28 na ação climática, conforme previsto no Plano de Ação para a Igualdade de Gênero, a COP28 apresentará uma variedade de debates sobre gênero e mudanças climáticas. Nos dias 28 e 29 de novembro, a COP28 sediará a Conferência Global sobre Dados de Gênero e Meio Ambiente (com possibilidade de participação presencial e virtual).
- Consulte a programação temática completa da COP28.
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- A publicação Parlamentos e o Acordo de Paris, de autoria do ParlAmericas, Fundação Westminster para a Democracia, INTER PARES e GLOBE, fornece conselhos para aumentar o alinhamento dos esforços fiscalizatórios, legislativos e orçamentários dos parlamentos com relação a compromissos climáticos nacionais, destaca boas práticas legislativas e contém perguntas de orientação para legisladores que estejam desenvolvendo esse trabalho.
- O recurso Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mapeamento das Estratégias e Planos das Américas e do Caribe reúne, em um só local, as estratégias, planos e Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) desenvolvidos mais recentemente pelos países membros da região, com o objetivo de facilitar o acesso a parlamentares enquanto trabalham para garantir que iniciativas nacionais legislativas e parlamentares reforcem os objetivos de acordos ambientais multilaterais.
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Últimas atividades da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas: | |
Em caso de dúvidas sobre sua participação, não hesite em entrar em contato com Maria Boada, da Secretaria Internacional do ParlAmericas, pelo e-mail
maria.boada@parlamericas.org. | |
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